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CRÓNICA #06 DA - Planear a cidade com ou sem os cidadãos?

Segunda-feira, 17.06.13

Turbulência, volatilidade e imprevisibilidade são frequentemente referidos como desafios a enfrentar pelo planeamento, seja ele empresarial ou territorial. Em função disso, nas últimas duas décadas, a intervenção urbana foi capturada pela noção de competição interterritorial e, a coberto desta, iniciou-se um novo ciclo de políticas de cidade.

Este ciclo esteve associado à preparação de planos estratégicos e visões integradas. Trouxe para a discussão o papel das centralidades urbanas na dinamização das envolventes territoriais, mas também a articulação de escalas e de redes materiais e imateriais, de geometria variável. A flexibilidade procurou-se através de uma intervenção mais proactiva, de dinamização socioeconómica e de atração de investimento, congregando agentes públicos e privados e redescobrindo e recombinando recursos e vontades locais e regionais. A ideia foi também a de ativar o debate público sobre as aspirações dos cidadãos relativamente ao destino das suas localidades.

No entanto, este referencial de estratégia local integrada foi-se perdendo e privilegiou-se progressivamente a ideia do projeto urbano de alguma envergadura, associado a uma ideia de espectacularidade urbana fragmentada e fragmentária. Sem negar a importância das transformações que algumas destas intervenções proporcionaram nas nossas cidades, ao longo do tempo foi-se perdendo a noção do todo. Raramente as redes de cooperação interterritorial foram dinamizadas. Paralelamente foi-se esboroando a importância de envolver os cidadãos no debate.

Em Portugal, depois de Évora e de Lisboa, um número significativo de municípios procurou no plano estratégico o referencial para a acção. Aveiro não foi excepção e elaborou o seu plano estratégico em 1997, que procurou dinamizar a participação dos cidadãos, coletividades e agentes locais. Depois veio o Programa POLIS que ofereceu pouco mais do que a transformação física de pedaços da cidade, no qual foi a sobretudo a boa vontade de autarcas e técnicos que assegurou um mínimo de participação cívica na discussão. O POLIS XXI, que em Aveiro se traduziu na preparação e implementação de uma Parceria para a Regeneração Urbana - Parque Urbano da Sustentabilidade - tem na sua base alguns pressupostos que pretendem regressar a uma matriz mais participativa, sem contudo considerar a participação dos cidadãos essencial. Acresce que estas parcerias foram recentemente substituídas por um programa de Reabilitação Urbana que considera que, por motivos de eficiência, a consulta pública não é exigível.

Perante este tipo de abordagem as questões sobre a importância que os cidadãos têm na definição do futuro das cidades e municípios que habitam agudizam-se: que importância têm vontades e conhecimento não técnico na discussão do futuro coletivo ao nível local? Quem define os critérios para promover e aprovar estes projetos urbanos e onde se prevê o espaço para debater localmente uma candidatura antes de esta se realizar? Há um conjunto de preocupações associadas a estes instrumentos que representam valores que o sistema pretende promover - que valores são estes e como é que a população é chamada a pronunciar-se sobre eles? Se não há participação pública nestes projetos, com que legitimidade se sobrepõem estes aos instrumentos de planeamento em que a mesma ocorreu?

Estas são apenas algumas das questões que nos deviam inquietar sobre como queremos pensar coletivamente o futuro das nossas cidades e municípios.

Fernando Nogueira

Docente e investigador do Departamento de Ciências Sociais Políticas e do Território, da Universidade de Aveiro

f.nogueira@ua.pt

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