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CRÓNICA #05 DA - O (des)ordenamento das cidades, artigo João Marques

Quinta-feira, 09.05.13

 

CRÓNICA #05  D.A.

 

As cidades estão em permanente transformação, pela forma como estas se articulam num sistema urbano à macroescala, assim como pelo modo como as diversas partes da cidade se vão construindo e (des)articulando entre si. As transformações urbanas mais marcantes têm resultado num processo de descentralização territorial de diversas funções e actividades típicas dos centros urbanos (emprego, habitação, comércio etc.). Os padrões de mobilidade, causados pelo desenvolvimento de novos sistemas de transporte e comunicação, entre outros factores, têm transformado as relações sociais e territoriais; cidades caracterizadas por serem compactas e contínuas têm vindo a ser transformadas em áreas urbanas fragmentadas e dispersas, onde assentamentos urbanos emergentes interpenetram com áreas agrícolas e florestais, transformando solo rural em espaços para construção e expansão. 

A noção de crescimento disperso tem associado a si um conjunto de contradições. Ainda que esteja implícito um controlo político insuficiente, não planeado, descontrolado e desordenado, tal pode não ser absolutamente verdade, uma vez que os municípios são responsáveis pela promoção de políticas de expansão urbana com o objectivo de atrair novos habitantes, feita através da disponibilização de solo urbanizável a um custo mais baixo quando comparado com áreas urbanas já consolidadas. Há, contudo, um consenso generalizado, de que a expansão urbana é reforçada por um crescente aumento da utilização do automóvel, sem o qual a ideia de viver na periferia não seria tão atraente. Esta dependência resulta de um círculo vicioso: o automóvel molda as morfologias urbanas de ocupação do território e faz estas depender do automóvel.

A dispersão territorial é dispendiosa e associada a si aspectos negativos, essencialmente: devido ao consumo excessivo de solo, impondo uma espiral interminável de custos para os municípios pela prestação de serviços e infra-estruturas que este têm que assegurar para novas áreas de expansão; devido ao congestionamento de tráfego resultante do aumento das deslocações e consequente aumento da poluição atmosférica, e outros riscos associados à mobilidade; e finalmente, devido a segmentação e segregação social e económica que resulta da procura de solo, por parte de famílias e actividades, longe do centro da cidade onde o preço do solo é mais baixo. Acresce que, os processos de terciarização fazem aumentar a renda fundiária nos centros da cidade levando a que as funções residenciais e as actividades mais tradicionais abandonem zonas centrais da cidade, intensificando o declínio urbano.

A baixa taxa de crescimento demográfico (que só não é mais acentuada porque tem sido compensada pelo balanço migratório, situação que está a alterar-se) e o número elevado de alojamentos por família,  1,45 (dos mais elevados da europa), não fazem antever, justificadamente, expansões desenfreadas de novas construções habitacionais, e desta forma, é preciso estar consciente de que o aumento da população em zonas periféricas acontece em detrimento de processos de desertificação dos centros urbanos. A manta é curta e vai ser cada vez mais curta…não se pode querer sol na eira e chuva no nabal, tapando de um lado destapa do outro.

Não é aceitável incentivar a dispersão ao mesmo tempo que se aposta em processos de reabilitação dos centros urbanos. Não é razoável existirem áreas permissíveis para construção que permitem albergar infinitas vezes a população existente ao mesmo tempo que se quer fixar e atrair residentes para os centros das cidades. Não é justificável que se permita a instalação de grandes equipamentos comerciais quanto se quer revitalizar o comércio tradicional. Não se percebe como é que se rasgam vias de comunicação de acesso às cidades sem se criar condições de acessibilidade (por ex.: estacionamentos e intermodalidade). Assim, uma política urbana eficaz e consequente tem de assentar em opções estratégicas claras: consolidar ou expandir; reabilitar ou favorecer o policentrismo; especializar ou diversificar, isto é,… ou sol ou chuva.  

João José Lourenço Marques

Docente e investigador do Departamento de Ciências Sociais Políticas e do Território, da Universidade de Aveiro

Email: jjmarques@ua.pt 

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CRÓNICA D.A. #03 - REGENERAÇÃO DO CENTRO DE AVEIRO: CONSOLIDAR É PRECISO!

Terça-feira, 16.04.13

CRÓNICA D.A. #03 

Frederico Moura e Sá (fredericomsa@ua.pt)

 

Os centros tradicionais das cidades foram ao longo das últimas décadas perdendo alguma importância. Genericamente, este fenómeno foi particularmente motivado pelo aparecimento de novas centralidades periféricas (cuja competitividade é assegurada sobretudo por níveis superiores de acessibilidade motorizada).

Curiosamente, no centro de Aveiro, este fenómeno não ocorreu da mesma forma, ou pelo menos, não com a mesma intensidade. Isto porque foram surgindo dinâmicas positivas de revitalização que vieram contribuir para o reforço do centro no quadro da cidade alargada. Na verdade, tratou-se de um processo iniciado no final da década de noventa, de afirmação de um “novo centro”, mais alargado (no "arco": Canal do Côjo, Fórum, Praça da República, Rossio e zona da Praça do Peixe), que foi decisivo para o ajustamento do centro às novas dinâmicas de crescimento urbano (associadas em particular à afirmação da Universidade, do turismo e de um novo terciário).

O mais peculiar é que toda esta dinâmica aconteceu deixando de parte os dois elementos que constituem o “ponto nevrálgico” da cidade: a Ponte Praça e o topo poente da Avenida. Apesar do alargado consenso em torno do seu valor estruturante na organização e no funcionamento da cidade, o que se verifica é que estes dois espaços estão em declínio. Na verdade, ao não acompanharem as dinâmicas de transformação e de mudança dos espaços envolventes, estes espaços (pela indefinição do seu papel no novo contexto urbano) constituem hoje uma forte contingência à estruturação e dinamização de todo o centro de Aveiro.

Neste sentido, e ainda que seja necessária melhor articulação com a estrutura urbana e ecológica envolvente (em particular, com a Ria), a afirmação plena do centro de Aveiro, está sobretudo dependente da capacidade de inverter a tendência degenerativa e de perda que marca a Ponte Praça e o topo poente da Avenida. Eles constituem o “centro do centro”, e a sua qualificação é essencial pelo seu valor estruturante, simbólico e funcional, mas também porque assegurará a necessária consolidação e colmatação de todo o espaço central da cidade.

Importa ainda sublinhar que o desenho de uma estratégia alargada de regeneração urbana para o centro de Aveiro exige abordagens complementares que, em síntese, devem promover:

  • Ao nível da mobilidade: um sistema de transporte coletivo integrado e eficiente (com destaque para o potencial das Buga, para a estação ferroviária, e para a oportunidade de gerar na sua envolvente um centro intermodal de transportes); uma política de estacionamento e um modelo de circulação global para a cidade, capaz de induzir maior racionalidade na utilização do carro (reduzindo efeitos nefastos do tráfego de atravessamento no centro); mais conforto e segurança (quer pela qualificação das infraestruturas, quer pela diminuição do diferencial de velocidades entre utilizadores do espaço público) para os modos suaves (fundamentalmente para o peão).
  • O reforço da dimensão habitacional e uma mistura ativa de usos/funções (recorrendo para o efeito à criação de uma Área de Reabilitação Urbana).
  • Maior relação entre o Centro, a Ria e os canais da Ria (tirando partido das dinâmicas recentes de fruição (passeios de moliceiro) e do seu potencial ecológico e paisagístico).
  • Uma política de animação do espaço público envolvendo conjunto alargado de atores, de forma a criar atratividade e diferenciação suplementar nos espaços com maior vocação para o efeito (o Rossio, o topo poente da Avenida, a frente do Mercado, as margens do Canal do Côjo, e as Praças Melo Freitas, do Peixe e da Estação).

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CRÓNICA D.A. #01 - TERRITÓRIOS

Sexta-feira, 22.03.13

 

CRÓNICA D.A. #01

 

Com este artigo damos início a uma colaboração regular de docentes do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro com o Diário de Aveiro, na qual abordaremos temas ligados ao território.

A formação em Planeamento Regional e Urbano em Aveiro – 30 anos

A Universidade de Aveiro, criada em 1973, teve desde o início a sua missão ligada à intenção do Estado de criar novos pólos universitários públicos, alternativos aos pólos de Coimbra, Lisboa e Porto. Tal inovação foi não só territorial mas também formativa: a Universidade de Aveiro teve na sua génese formações novas em áreas ligadas à realidade económica, empresarial, ambiental da região. Foi dez anos mais tarde, em 1983, que foi criada a licenciatura em planeamento regional e urbano associada à licenciatura de engenharia do ambiente. O país estava a despertar para as questões do ordenamento do território e num momento de crescimento e expansão urbana, os impactos ambientais dessas transformações começavam a estar na ordem do dia. A Universidade de Aveiro tornou-se na primeira universidade portuguesa a oferecer formação de nível superior especificamente em planeamento regional e urbano.

Estes 30 anos de formação foram marcados por momentos importantes. Em 1987 a Universidade de Aveiro torna-se membro fundador da AESOP, a maior associação europeia de escolas de planeamento. Em 1993 foi criada a Associação Portuguesa de Planeadores, que reúne os licenciados em planeamento regional e urbano e profissionais de planeamento de outras formações.

Os novos desafios ao ordenamento do território

Os tempos que correm colocam desafios importantes e novos ao ordenamento do território. Planear em tempos de escassez de meios e em cenários de reduzido crescimento demográfico e económico é distinto de planear em contextos de recursos avultados e de crescimento expectável. Pensar o território neste novo quadro leva a dar mais atenção aos intervenientes da transformação e à qualidade dos territórios que habitamos, a melhorar, alterar, reciclar o que já existe.    

A cultura de planeamento

A formação em planeamento regional e urbano da universidade de Aveiro tem evoluído com a sociedade, passando do aprender a fazer, que pautou os curricula da licenciatura entre 1983 e 2007, para o aprender a implementar. Esta nova problemática preocupa todos nós que dedicamos o nosso esforço no campo académico e profissional à atividade do planeamento e está presente nos conteúdos do curso de mestrado em planeamento regional e urbano existente desde 2007.

Ao longo destas décadas, uma preocupação de fundo tem persistido, a de criar uma cultura de planeamento, que confira ao ordenamento do território um papel social mais forte e uma preocupação de todos. É neste contexto de promoção de uma cultura de planeamento e associado à comemoração dos 30 anos de planeamento regional e urbano que um grupo de docentes do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território envolvidos na oferta formativa em planeamento regional e urbano decide iniciar uma colaboração regular com o Diário de Aveiro para abordar temáticas relacionadas com o ordenamento do território. Pretendemos fazer desta colaboração um espaço que reflita a diversidade de abordagens e de opiniões dos seus autores. Procuraremos abordar temas de interesse europeu e nacional com impacto regional e local. Esperamos que este espaço cumpra a função de promover uma cultura de planeamento e de interessar mais os leitores do Diário de Aveiro pelas questões do ordenamento do território.

 

Paulo Silva, professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, investigador do GOVCOPP, diretor do curso de mestrado em planeamento regional e urbano.

Email: paulosilva@ua.pt

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